Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): um diálogo necessário para o desenvolvimento territorial sustentável
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Data
2023-10-31
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina (PE), enquanto política de desenvolvimento local, e seu diálogo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) presentes na Agenda 2030 com vistas ao alcance do desenvolvimento territorial sustentável. Por meio de estudo qualitativo de caráter bibliográfico e análise documental foi possibilitada a compreensão e identificação de convergências das temáticas de desenvolvimento sustentável e políticas de desenvolvimento territorial, bem como cruzamentos dos OSD e proposições do Plano Diretor analisado. Evidenciou-se que, dos 17 (dezessete) objetivos pactuados na Agenda 2030, 13 (treze) estão contemplados na redação Plano Diretor, embora, pela análise do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR), apenas 2 (dois) foram integralmente atingidos. O estudo revelou que a grande maioria dos ODS estão presentes no planejamento da gestão municipal, mas não foram implementados efetivamente no âmbito do Município. Nessa perspectiva, far-se-á necessário aprofundar esse diálogo entre o Plano Diretor do Município e ações práticas para o efetivo cumprimento dos ODS com participação do governo, sociedade civil e iniciativa privada.
Abstract
This paper aims to analyze the Participatory Master Plan of the municipality of Petrolina as a
local development policy and its dialogue with the Sustainable Development Goals (SDGs)
present in the 2030 Agenda with a view to achieving sustainable territorial development.
Through a qualitative bibliographical study and document analysis, it was possible to
understand and identify convergences of the themes of sustainable development and
territorial development policies, as well as crossings of the SDGs and proposals of the Master
Plan analyzed. It was evidenced that, of the 17 (seventeen) objectives agreed upon in the
2030 Agenda, 13 (thirteen) are included in the drafting of the Master Plan, although, by the
analysis of the Sustainable Development Index of Cities - Brazil (IDSC-BR), only 2 (two) were
fully achieved. The study revealed that most SDGs are present in the Municipality
management planning, but have not been effectively implemented at the municipal level. In
this perspective, it will be necessary to deepen this dialogue between the Manager Plan of
the Municipality and practical actions for the effective fulfillment of the SDGs with the
participation of governments, civil society, and private initiative.
Citação
OLIVEIRA, L. M. S. R. ; COELHO, A. C. M. ; SILVA, Ana Paula Lopes da ; OLIVEIRA, L. S. ; ALVES, Renato Marques . Plano Diretor Participativo do Município de Petrolina e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): um diálogo necessário para o desenvolvimento territorial sustentável. Redes (ONLINE), v. 28, p. 18421, out. 2023.